Licitações de Barraca Feira Livre

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, por parte da contratada.

O edital estabelece que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que os termos do artigo 96 da lei federal n ****, como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a licitante detentora da melhor proposta, declarada habilitada, será convocada por meio do chat na própria plataforma eletrônica do sistema, para no prazo de até 5 cinco dias úteis, apresentarrealizar amostravistoria para testes e análise técnicas junto à comissão instituída para esta finalidade, conforme as regras estabelecidas em anexo.

O edital informa que a impugnação ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica pelos seguintes meios através da plataforma do sistema do portal de compras públicas.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos reais, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.

O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos será de até 15 quinze dias consecutivos, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos produtosequipamentos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscalfatura.

O edital prevê que as licitantes responsabilizamse, por si e por seus sucessores, pela garantia de que todos os bens fornecidos são novos, sem uso e livres de defeitos de projetos, de fabricação ou de material, obrigandose a garantilos integralmente nas condições estabelecidas nas especificações técnicas respectivas, no prazo mínimo de 90 noventa dias em conformidade com o código de defesa do consumidor, ou prazo superior fixado pelo fabricante, o qual deverá estar expresso na proposta, contado a partir da data da sua entrega à secid.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo estimado para a licitação é de r ****, 86 duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.