O edital trata da aquisição de impressora, ribbons e etiquetas para o Instituto Benjamin Constant. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após o envio da nota de empenho. A amostra deverá ser apresentada no endereço indicado no prazo de 3 dias úteis. A contratação é por meio de contratação direta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá antecipação de pagamento.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 nove mil novecentos e quarenta e nove reais.
