Licitações de Servico Saude

O edital prevê que o prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias, contados a partir da solicitação formal emitida pela contratante.

O edital exige que as empresas interessadas deverão estar em dia com sua documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira e será necessário comprovar a saúde financeira da empresa por meio do balanço patrimonial dos últimos dois exercícios.

A estimativa de valor dessa contratação é de ****,00 trezentos e quinze mil reais.

As publicações deverão ser realizadas no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, contadas do recebimento do email encaminhado pela contratante. A entrega dos exemplares deverá ser efetuada junto à sede assiscop, no dia seguinte após o envio do material.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias consecutivos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo da prestação dos serviços é de 12 meses, tendo início a partir da assinatura do contrato de gestão firmado. O prazo poderá ser prorrogado por iguais períodos, sucessivamente, até o limite temporal de 10 anos.

O pagamento será efetuado mediante repasse do fundo municipal de saúde à contratada, em contas bancárias em nome da organização social. O repasse mensal será composto por uma parte fixa (90%) e uma parte variável (10%) condicionada ao alcance de indicadores pactuados.

O critério de julgamento será o de maior nota final, sendo considerada vencedora a proponente que obtiver o melhor resultado, apurado pela somatória dos pontos atribuídos aos temas previamente definidos, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta financeira.

A habilitação será comprovada através da apresentação de documentos que atestem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e a qualificação econômico-financeira da proponente, além da comprovação da condição de organização social qualificada no município de Suzano.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal, declaração de inidoneidade e perda da qualificação como organização social.

As empresas licitantes poderão vistoriar os locais em que serão executados os serviços. A visita técnica deverá ser agendada pelo telefone 11 **** ou **** ou pelo email ***@***. *. *, na secretaria municipal de saúde de Suzano, nos dias úteis, das 09:00 às 16:00 horas, até a data de 05 de junho de 2026.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser formulados até o dia 04 de junho de 2026, ou seja, 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de entrega e abertura dos envelopes.

O valor do orçamento anual previsto para a celebração dos contratos de gestão é de R$ ****,16.

O edital prevê que para as locações, a contratada deverá respeitar o prazo de entrega de até 24 horas após a solicitação das unidades de saúde. Para as recargas, o prazo de entrega é no dia da solicitação, no horário de 7h às 16h. a contratada deverá respeitar o prazo de entrega de até 24 horas após a solicitação das unidades de saúde.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado por ordem bancária, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço ofertado por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei **** e de acordo com as disposições normativas previstas no artigo 44 e seguintes do decreto municipal no **** e, para tanto, deverá comprovar os seguintes requisitos:

O edital prevê penalidades como multa diária por atraso injustificado na entrega ou descumprimento de outras obrigações contratuais, além de advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade em caso de inexecução total ou parcial. O atraso injustificado na entrega do objeto pactuado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, conforme o subitem 6. 7, sujeitará o fornecedor à multa diária de 0, 3 três décimos por cento, sobre o valor total dos itens contratado, a título de mora, até o limite máximo de trinta dias.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contratação é r ****, 80 trezentos ecinquenta e tres mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos, conforme custosunitários apostos na tabela acima.