Licitações de Servico Saude

O edital prevê que a execução dos serviços será imediata, contados a partir da assinatura do termo de contrato, com possibilidade de prorrogação mediante solicitação justificada.

O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, de forma proporcional às diárias efetivamente executadas no período, no prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

Para este contrato não foram exigidas garantias.

O critério de seleção é a seleção do contratado a cargo do beneficiário direto da prestação.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O credenciado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada, através de ordem bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê visitas técnicas presenciais trimestrais ou sempre que necessário, e visitas de assessoria online sempre que necessário.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para os serviços é de R$ ****,88, a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ ****,49.

O prazo de entrega do veículo será de até 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito bancário.

O veículo terá garantia total de no mínimo 12 meses ou o período previsto no manual do proprietário, o que for maior, e sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item.

Os proponentes deverão comprovar os requisitos de habilitação fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,06.

Os serviços serão executados de forma contínua pelo período de 12 meses, com a possibilidade de renovação contratual de acordo com a legislação de regência. O início da execução se dará em até 30 dias a contar da data indicada na ordem de serviços.

O município efetuará o pagamento no 15º dia, após o registro da nota fiscal da totalidade dos serviços prestados em cada mês, condicionada à apresentação da documentação fiscal pertinente, devidamente atestada pela secretaria requisitante.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 10% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira (capital social integralizado não inferior a 10% do valor estimado) e qualificação técnica operacional (experiência mínima de 2 anos e comprovação de execução de contratos com no mínimo 19 profissionais de limpeza na área de saúde).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. Caso a empresa opte por não realizá-la, entende-se que ela tem conhecimento dos locais dos serviços e não possui dúvidas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O edital prevê prazos de contratação que variam de 05/05/2026 a 30/06/2028 para alguns credenciamentos.

O critério de julgamento para as licitações é o menor preço global.

O valor global para a contratação de empresa para construção de creche é de R$ ****,58. Para a edificação de 40 unidades habitacionais, o valor adjudicado foi de R$ ****,07.