Licitações de Poco

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Nota de Empenho.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O edital informa que os materiais deverão possuir garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço por Lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

O edital prevê penalidades para o descumprimento de prazos e obrigações, que podem incluir multas e suspensão de participação em licitações.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação do edital, para apresentação de pedidos de impugnação.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do projeto deverá ser realizada em até 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de serviço, sem qualquer ônus para a contratante. O prazo para entrega do projeto poderá ser prorrogado, mediante acordo formal entre as partes, justificadas as razões da prorrogação.

O edital informa que a contratante efetuará o pagamento à licitante vencedora, de acordo com as condições, preços e prazos estabelecidos no edital.

O prazo de garantia do objeto não poderá ser inferior a 12 doze meses contados da data de entrega definitiva do projeto de execução. Durante o prazo de vigência da garantia, defeitos ou incorreções deverão ser reparados e corrigidos, sem ônus para a contratante, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível, apresentar declarações de conformidade com a Constituição Federal e outras leis, e comprovar regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado, conforme item ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,90 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser executados na comunidade de Esquina Barbosa, zona rural de Alecrim, mediante solicitação, conforme descrito no edital e na planilha de orçamento. O prazo de vigência do contrato é de 01 ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período a critério da contratante.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, sendo que as despesas correrão a conta dos créditos abertos através das dotações orçamentarias. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias da entrega dos itens.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de [a ser preenchido no contrato], a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes do estado e município, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, registro no CREA e prova de cadastro junto ao DRH do estado do Rio Grande do Sul.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas, suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do e-mail compras@alecrim. rs. gov. br.

O valor estimado total para o objeto da licitação é de R$ ****,70.

O edital prevê que odos os pagamentos, taxas, impostos, multas, encargos sociais, indenizações, seguros e demais encargos que incidam ou venham a incidir sobre a obra e a mão de obra envolvida com esta, serão de total e exclusiva responsabilidade da empreiteira.