Licitação para pavimentação asfáltica com reperfilagem e sinalização viária. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Sessão pública em 15/12/2026 às 13:16h. Propostas até 13:15h do mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,42. Prazo de execução de 60 dias corridos. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia opcional, com agendamento por e-mail. Habilitação exige comprovação de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária horizontal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 60 dias corridos contados da assinatura da ordem de serviço, conforme o edital: execução de 60 sessenta dias corridos contados da assinatura da ordem de serviço.
O prazo para pagamento está definido no termo de referência, anexo ao contrato. O edital menciona: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
Poderá ser exigida garantia de execução de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: garantia de execução. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se comprovação de aptidão técnica com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária horizontal, além de qualificação econômico-financeira. O edital cita: execução de pavimentação asfáltica em cbuq, em quantitativo mínimo de 49,95 m3 e execução de sinalização viária horizontal, com extensão mínima de 92,50 m.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. O edital afirma: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida. . . por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,42, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****, 42.
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