REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A EXECUÇÃO DA CONDUÇÃO, ATRAVÉS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, DE PACIENTES DO MUNICÍPIO ATÉ AOS LOCAIS DE ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO, E SEU RETORNO AOS PONTOS DE EMBARQUE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, requisitos mínimos de qualificação), vedações à participação (empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras não autorizadas, em falência, etc), documentação de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, preenchimento de declarações, prazos para envio de lances, critérios de julgamento (menor preço por lote), negociação de preços, aceitabilidade da proposta vencedora, recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (manutenção de e-mail, entrega do objeto, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeito, transporte, embalagem), obrigações do contratante (fiscalização, pagamento), fiscalização, pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajuste de preços (IPCA), ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do registro, disposições gerais (homologação, adjudicação, convocação para assinatura do contrato, prazo para vigência do contrato, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, reajuste de preços, ampliação e/ou redução, cancelamento do registro, disposições gerais, informações complementares, anexos).