Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg e botijões vazios. A entrega será parcelada e sob demanda, atendendo o Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEIMS) e suas unidades. O critério de julgamento é o menor preço. A participação nos itens 1 e 2 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura da ata. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente após o primeiro ano, com base no IPCA. A subcontratação não é admitida. A garantia de contratação não será exigida. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou presencialmente até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de no máximo 02 duas horas, contados de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
