Cetesb - Companhia Ambiental Do Estado De Sao Paulo

O edital prevê que a empresa vencedora deverá informar o prazo de execução do serviço em sua proposta.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente da contratada junto ao Banco do Brasil SA, na forma do Decreto no ****, de 03 de outubro de 2017.

O edital prevê que a proposta deverá informar a garantia dos produtos e serviços.

O edital prevê que A classificação deverá será feita por valor total item a item.

O edital prevê que A empresa vencedora deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista por intermédio dos documentos a seguir, os quais serão obtidos/consultados pela internet: a Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF/FGTS), b Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhistas (CNDT), c Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, d Certidão Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Tributários relativos ao ICMS.

O edital prevê que No caso de inexecução total ou parcial do contrato ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, sem prejuízo das sanções previstas em lei, às penalidades previstas no Regulamento Interno de Licitações da CETESB, nos termos da Lei Federal no 13. 303/2016. As penalidades incluem advertência e multa de 30% do valor total corrigido da avença em caso de inexecução total ou parcial, e 1% do valor corrigido da avença em caso de atraso injustificado.

O edital prevê prazos de entrega de até 45 dias para produtos de origem nacional e até 120 dias para produtos de origem internacional, conforme trecho: Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A. , ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito, conforme trecho: condição de pagamento: 30 ddl os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao banco do brasil sa, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito.

O julgamento da proposta será por itens distintos, conforme trecho: o julgamento da proposta será por itens distintos.

A empresa vencedora deverá possuir registro federal Sicaf, conforme trecho: A empresa vencedora deverá possuir registro federal sicaf.

No caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: advertência, multa de 30% do valor total corrigido da avença em caso de inexecução total, multa de 30% do valor corrigido da avença em caso de inexecução parcial, e multa de 1% do valor corrigido da avença em caso de atraso injustificado, conforme trecho: o caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: a inexecução total ou parcial deste instrumento contratual ou cometimento de falhas dequalquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigaçõescetesb companhia ambiental do estado de são paulo sede: av. prof. frederico hermann jr. , 345 cep **** são paulo sp tel. : 0xx11 ****, fax: 0xx11 **** telex. : **** **** 70 **** **** site. : www. cetesb. sp. gov. brcód. : **** **** pág. 1 companhia ambiental do estado de são pauloassumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, sem prejuízo das sançõesprevistas em lei, às estabelecidas a seguir: 1 a pena de advertência será aplicada a critério da cetesb, quando o contratado infringirobrigação contratual pela primeira vez. 2 a pena de multa será assim aplicada: i de 30 do valor total corrigido da avença, no caso de inexecução total do contratoii de 30 trinta por cento do valor corrigido da avença, relativo à parte da obrigação nãocumprida, no caso de inexecução parcial do contratoiii de 1 um por cento do valor corrigido da avença, no caso de atraso injustificado naexecução do contrato, acrescido de: a 0, 2 dois décimos por cento ao dia, para atrasos de até 30 diasb 0, 4 quatro décimos por cento ao dia, para atrasos superiores a 30 dias, no queexceder ao prazo previsto na alínea a deste inciso.

O edital prevê prazos de entrega de até 45 dias para produtos de origem nacional e superiores a 120 dias para produtos de origem internacional.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil SA, em até 30 dias após o recebimento.

O julgamento da proposta será por itens distintos.

A empresa vencedora deverá possuir registro federal SICAF. A negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta apresentada.

No caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: advertência, multa de 30% do valor total corrigido da avença em caso de inexecução total, multa de 1% do valor corrigido da avença em caso de atraso injustificado, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos.

O edital prevê prazos de entrega superiores a 45 dias para produtos de origem nacional e superiores a 120 dias para produtos de origem internacional serão desclassificados. Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: superiores a 45 dias para produtos de origem nacional superiores a 120 dias para produtos de origem internacional

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A. , e o comprovante de crédito será reconhecido como quitação do débito. os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao banco do brasil sa, ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito.

O julgamento da proposta será por itens distintos. o julgamento da proposta será por itens distintos.

A empresa vencedora deverá possuir registro federal SICAF. a empresa vencedora deverá possuir registro federal sicaf.

O edital prevê penalidades como multas, registro de devedor no CADIN, inscrição de débito na dívida ativa do estado, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e responsabilização civil ou criminal. a inexecução total ou parcial dos contratos ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, as sanções previstas em lei. . .