Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva na sede da CETESB, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos. Sessão pública em 21/10/2026 às 09:00h. Valor estimado sigiloso. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone 11 **** de 5% sobre 12 meses de contratação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação exige atestados de serviços similares e capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,00. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A licitante vencedora deverá prestar garantia no percentual de 5% incidente sobre o valor correspondente a 12 meses de contratação, conforme artigo 70 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme tipo de licitação: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,00 e qualificação técnica com atestados de serviços similares, conforme item 6 documentação para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme lei no ****, de 2021.
A visita técnica é facultativa, conforme a visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.