O edital trata da contratação de serviços para desmontagem, fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado em dois locais. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A visita técnica é facultativa. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital exige documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. A empresa deve apresentar registro no Crea ou CRT. A garantia do objeto contratado será, no mínimo, de 1 ano. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para apresentação de recursos é de 3 dias úteis.
O prazo de execução para o item 1 é de 5 dias corridos, e para o item 2 é de 60 dias corridos, e para o item 2 é de 10 dias corridos, a partir da data da emissão da ordem de início de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.
O prazo de garantia do objeto contratado será, no mínimo, de 1 um ano, a contar da data do recebimento dos serviços pela fiscalização da cetesb.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será facultativa para verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação.
Caso seja exigido no termo de referência anexo i, apresentação de amostras, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-las, conforme disciplinado no mesmo termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente contratação será sigiloso em conformidade com o artigo 34 da lei federal ****, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
