A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo realiza contratação por dispensa de licitação para manutenção corretiva de incubadoras. O objeto inclui troca de motor compressor, filtro secador, limpeza do sistema de refrigeração, testes e reparos. O serviço será realizado nas instalações da empresa contratada, com frete incluso. A proposta deve ser apresentada até 17/04/2026 às 23h59, via e-mail. A empresa vencedora deverá possuir registro no SICAF Federal. A fiscalização da CETESB estará à disposição para visitação do local antes da apresentação da proposta. O pagamento será efetuado em 30 dias após a data líquida dos serviços executados. Penalidades incluem advertência e multa em caso de inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado. A classificação será feita por valor total item a item. Empresas interessadas podem realizar visita técnica ao local de execução dos serviços. A empresa vencedora deverá comprovar regularidade fiscal e trabalhista. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas solicita que a proposta informe a garantia dos produtos e serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 ddl trinta dias da data líquida, conforme disposições do decreto estadual no 43. 917/1999, os serviços executados serão objeto de medição mensal.
O edital solicita que a proposta informe a garantia dos produtos e serviços.
O edital informa que A classificação deverá será feita por valor total item a item.
O edital exige que A empresa vencedora deverá possuir registro no sicaf federal, a negativa em realizar o cadastro acarretará a desclassificação da proposta. e que a proponente vencedora deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista por intermédio dos documentos a seguir, os quais serão obtidos/consultados pela internet: a certificado de regularidade do fundo de garantia por tempo de serviço (crf fgts), b certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (cndtc), c certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união, d certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos tributários relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (icms), emitida pela fazenda estadual da sede ou domicílio da empresa vencedora, se pertinente ao objeto desta contratação.
O edital prevê penalidades como advertência e multa: i. de 30 trinta por cento do valor total corrigido da avença, no caso de inexecução total do contrato; ii. de 30 trinta por cento do valor corrigido da avença, relativo à parte da obrigação não cumprida, no caso de inexecução parcial do contrato; iii. de 1 um por cento do valor corrigido da avença, no caso de atraso injustificado na execução do contrato, acrescido de: a 0, 2 dois décimos por cento ao dia, para atrasos de até 50 cinquenta por cento do prazo estipulado na contratação para entrega do objeto ou de sua parcela; b 0, 4 quatro décimos por cento ao dia, para atrasos superiores a 50 cinquenta por cento do prazo estipulado na contratação para entrega do objeto ou de sua parcela, no que exceder ao prazo previsto na alínea a deste inciso.
O edital informa que as empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, com o objetivo de cientificarem-se das condições do local no qual serão realizados os serviços, para elaboração de sua proposta de preço.
