A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) realizará a contratação por dispensa de licitação para serviço de manutenção corretiva de purificador de água Elga. A proposta deve ser apresentada até 18/05/2026 às 23h59. A empresa vencedora deverá possuir registro no CAUFESP e SICAF. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços. Penalidades incluem advertência e multa em caso de inexecução total ou parcial do contrato. Empresas interessadas podem realizar visita técnica ao local de execução dos serviços. A validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega/execução explícito para os serviços, mas informa que os serviços executados serão objeto de medição mensal e o pagamento será efetuado 30 dias após a data da realização dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a data da realização dos serviços, por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A.
O edital solicita que a proposta informe a garantia dos produtos e serviços.
O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.
A empresa vencedora deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certificado de regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos trabalhistas, federais e estaduais (ICMS).
O edital prevê penalidades como advertência e multa de até 30% do valor corrigido da avença em caso de inexecução total ou parcial do contrato, e multa de 1% do valor corrigido em caso de atraso injustificado.
O edital informa que as empresas interessadas poderão efetuar visita técnica ao local de execução dos serviços, se julgarem necessário, para elaboração de sua proposta de preço.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
