O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração e fornecimento de peças para equipamentos médicos, odontológicos e câmaras de conservação de vacinas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 29/01/2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos do edital. O local de entrega dos serviços será nas dependências da empresa ou nas imediações da Secretaria de Saúde. Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias úteis após o envio da autorização de fornecimento. A garantia mínima dos serviços é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a prestação dos serviços.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados pela empresa vencedora no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do envio, por email, da autorização de fornecimento expedida pelo município.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis.
O edital informa que após o recebimento definitivo, os serviços terão garantia mínima de 90 noventa dias.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital menciona que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas.
O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial.
O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.