Prefeitura Municipal De Vitor Meireles- Sc

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega no local indicado pelo setor responsável no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o pedido.

O edital informa que o pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês.

O edital menciona que os projetos de venda a serem contratados seráao selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da resolução fnde n ****.

O edital estabelece que somente poderão participar dessa chamada pública, fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais.

O edital informa que a contratada, em caso de inadimplência total ou parcial do presente contrato estará sujeita as seguintes penalidades: i. advertência ii. multa.

O edital informa que o valor total: ****,50.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias após a emissão de nota fiscal pela contratada.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema BLL, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo que o município de vitor meireles se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, perfaz o importe de ****, 46.

O edital prevê que o prazo máximo para execução total da obra será de 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento pela execução da obra será realizado mediante medições, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, após a aprovação da medição e emissão de atesto pela fiscalização designada.

O edital estabelece que a contratada responderá, pelo prazo mínimo legal de 5 cinco anos, por vícios estruturais, construtivos ou de solidez e segurança, bem como por eventuais defeitos decorrentes de mão de obra ou materiais aplicados.

O edital informa que a licitação será julgada pelo preço global do objeto.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital não menciona a visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O serviço de transporte escolar terá início após a realização e aprovação da vistoria préoperacional dos veículos e condutores, nos prazos definidos pela secretaria municipal de educação, observando-se o calendário escolar oficial.

O pagamento pelos serviços prestados será realizado mensalmente, com base no número de dias efetivamente executados na rota, conforme calendário escolar validado e registros de controle diário.

O critério de julgamento será menor preço por lote, tendo como unidade de disputa o valor por dia de execução da rota, conforme quilometragem definida no anexo I e considerando a estimativa anual de 210 dias letivos, podendo variar conforme calendário escolar aprovado.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas neste termo de referência, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento será menor preço por lote, tendo como unidade de disputa o valor por dia de execução da rota, conforme quilometragem definida no anexo I e considerando a estimativa anual de 210 dias letivos, podendo variar conforme calendário escolar aprovado.

O edital prevê que a entrega dos materiais será feita no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.