O edital prevê a aquisição de tubos de concreto para drenagem em Schroeder/SC. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário de abertura da sessão pública. A participação é exclusiva para ME/EPP e MEI para alguns itens. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital e seus anexos. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para entrega dos itens é de até 03 três dias consecutivos após envio da ordem de serviço/fornecimento.
O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de gestão e finanças do município de Schroeder, a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do serviço, pela contratante, após a realização de vistoria na obra, onde os valores apurados serão pagos de acordo com a apresentação de documentação fiscal que deverá ser devidamente atestada pela administração.
É oferecida garantia mínima de 12 meses para defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estiverem previamente credenciados no portal de compras públicas.
O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as condições do edital.
O recebimento provisório e definitivo está condicionado à vistoria técnica e emissão de termo de aceite por servidor designado.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19.
