Licitação para aquisição de materiais de construção para obras da COHAVEL, pelo sistema de registro de preços por 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura em 16/07/2026. Objeto: arame liso galvanizado, pó de pedra, meio fio de concreto, tela de arame galvanizado, guarda-corpo em ferro galvanizado, mourão de concreto e paver. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: até 15 dias corridos após ordem de compra. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail. O valor máximo admitido é sigiloso e será informado após negociação.
O prazo de entrega do item, no local a ser especificado pela contratante, deverá ser de até 15 quinze dias corridos após a entrega da ordem de compra à contratada, salvo exceções. Em casos de um grande volume de material, o prazo será estabelecido de comum acordo entre as partes.
Os pagamentos das notas fiscais serão efetuados através de crédito na conta corrente da contratada junto a CEF, ou na forma de boleto bancário. Para a contratada que não tiver conta no banco, os seus créditos ficarão disponíveis como OP ordem de pagamento, devendo ser retirado pela contratada numa das agências do banco contratado pela COHAVEL para pagamentos.
A empresa contratada deverá oferecer garantia dos materiais orçados, de acordo com as especificações da COHAVEL. Na falta desta, deverá apresentar garantia de 12 doze meses a contar da efetiva data da entrega. Dentro do período de garantia, o fornecedor deverá substituir e/ou reparar os materiais com defeito de fabricação, assumindo todos os custos decorrentes da substituição e/ou recuperação.
A presente licitação é do tipo menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação e as declarações conforme modelos nos anexos deverão ser submetidas por meio de upload no sistema eletrônico no momento do cadastramento da proposta. A documentação deverá estar dentro do prazo de validade na data prevista para abertura da sessão pública do certame.
A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantido o contraditório e a ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções previstas no regulamento interno de licitações e contratos e na lei 13. 303/2016: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a COHAVEL, por até 2 dois anos.
No prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para ocorrência do certame, qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo a COHAVEL julgar e responder a impugnação em até 3 três dias úteis contados da interposição.
Poderão ser desclassificadas antes da fase de lances as propostas de produtos de marcas que omitam qualquer informação obrigatória. O agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no termo de referência.