O edital prevê a aquisição de fórmulas/dietas infantis e suplementos nutricionais, com critério de julgamento de menor preço, na modalidade pregão eletrônico. A licitação será realizada para registro de preços, com 13 itens, e os licitantes devem oferecer proposta para todos. Para os itens 2, 3, 4, 6, 8, 10, 11 e 13, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. A sessão pública está marcada para 08/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília). É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme previsto no edital: critério de julgamento: menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,80: valor total da contratação r ****, 80 novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos.
