Ministério Da Saúde/Distrito Sanitário Especial Indigena Kaiapo Do Pará

pagamento por medições efetivamente executadas, atestadas pela fiscalização.

menor preço do item

foram feitas visitas técnicas ao local de execução da obra, para garantir a quantificação dos serviços a serem executados.

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Menor preço global

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada que contiver vícios insanáveis.

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O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo deat� 3 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não manutenção da proposta e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. o or�amento estimado da presente contrata��o n�o ser� de car�ter sigiloso.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,96.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação é R$ ****,98 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).