A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção e implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia Kameredjam. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026 às 10:00h. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do objeto licitado não deve ser superior ao constante no cronograma físico-financeiro em anexo.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.
