Ministério Da Saúde/Secretaria Especial De Saúde Indígena/Distrito Sanitario Especial Indigena Vilhena

As solicitações de entrega serão divididas em duas etapas, com metade da quantidade solicitada em cada uma. as solicitações de entrega se dar� da seguinte forma quantidade 1 a 2 a item catmat decri��o unidade q solicita��o solicita��o len�ol de algod�o, para solteiro adulto, confeccionado em tecido 100 algod�o, com el�stico nas extremidades e com 1 **** unidade 500 250 250

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será estabelecida no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote e por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente em até duas horas, prorrogáveis por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou não apresentar a amostra exigida.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.