Secretaria De Estado Da Saude

O prazo de entrega dos bens é de 60 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra ou ordem de execução de serviço, ou após a publicação do contrato no PNCP Portal Nacional de Compras Públicas.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O objeto deste contrato terá garantia de, no mínimo, 12 meses, contados a partir da data da entrega dos mesmos. A contratação conta com garantia da contratação, nos moldes do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021 e alterações, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos descritos no anexo ii, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de 0,5% até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo admitido para a licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a previsão de início da execução contratual será maio/junho de 2025.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega dos bens é de até 135 dias corridos, a partir do dia posterior ao da publicação do instrumento contratual no portal nacional de contratações públicas pcnp.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostras. As especificações técnicas são amplamente conhecidas e as características técnicas podem ser facilmente descritas de forma objetiva e precisa no termo de referência, permitindo a plena comparação entre os produtos ofertados.

Não será exigida apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo admitido para a licitação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para entrega e instalação definitiva dos equipamentos será de 60 sessenta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou do início da vigência contratual, conforme o caso.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O objeto deste contrato terá garantia ou validade de, no mínimo 12 doze meses, contados a partir da data da entrega dos mesmos.

Esta licitação será julgada sob o critério: menor preço por grupo de itens.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante ou adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de instalação dos sistemas de vídeo endoscopia digestiva é facultada ao licitante, mediante prévio agendamento.

Não será exigido apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo admitido para a licitação é de R$ ****,90.