O edital visa a contratação de empresa para fornecer medicamentos, com abertura da sessão pública em 06 de abril de 2026 às 10h. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor total máximo admitido para a licitação é de R$ ****,00. A participação é aberta a interessados cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda a participação de micro e pequenas empresas, além de informações sobre a apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, nos termos do art. 31 do decreto estadual n ****.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Esta licitação será julgada sob o critério: menor preço por item. 1. 7 esta licitação será julgada sob o critério: menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1 na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os itens em que participou o licitante. 12. 3 o licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: **** multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os itens em que participou o licitante.
Não será necessária amostra. 7. 2 da exigência, e critérios para análise, da amostra não será necessária amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais. 10. 1 o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais, conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.
