A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de pneus do município de Capinzal. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura da sessão para envio de propostas em 03/10/2025 às 08:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação em consórcio é permitida, desde que atendidas as condições do edital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômico-financeira. O edital prevê a possibilidade de negociação de preços, caso a proposta do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar esteja acima do valor estimado. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital detalha os itens de serviços, quantidades e valores mínimos. O edital especifica as penalidades por descumprimento das obrigações.
O edital prevê a entrega dos serviços de forma fracionada, conforme a demanda da contratante, durante a vigência do contrato. As entregas serão realizadas mediante solicitação formal da administração, com aviso prévio de no mínimo 5 dias, contados a partir da comunicação oficial, respeitando os prazos e condições estabelecidos no edital e demais documentos contratuais.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, em até 20 dias úteis, a contar da data de liquidação constante das respectivas notas fiscais.
Não há garantia obrigatória no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os interessados em participar deverão estar regularmente credenciados no www. ***. *. * São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômico-financeira.
O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, podendo ser aplicadas multas compensatórias.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor estimado é de R$ ****,00.