Ministério Da Saúde/Secretaria Especial De Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. 1. 2. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. 7. 1. os documentos a serem exigidos para ns de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou **** fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. 4. 4 havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessado

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 84 dois mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos. 10. 1. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 84 dois mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.