O edital visa a contratação de empresa especializada para elaboração de provas objetivas e práticas, incluindo gabaritos e análise de recursos, para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Dona Emma. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas e documentos devem ser cadastrados até 10 de dezembro de 2025, com abertura das propostas no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O serviço deve ser iniciado em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, com vigência de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação do serviço, com parcelas após a elaboração e envio do caderno de prova escrita, após a aplicação da prova prática e após a homologação do resultado final. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, sanções por infrações administrativas e proteção de dados.
O serviço deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato. O serviço deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, por veículo, e da apresentação do documento fiscal correspondente. a contratante realizará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, por veículo, e da apresentação do documento fiscal correspondente.
Não haverá exigência de garantia contratual para a fornecimento do serviço, uma vez que não se trata de licitação de grande vulto. ão haverá exigência de garantia contratual para a fornecimento do serviço, uma vez que não se trata de licitação de grande vulto.
O julgamento será por critério de menor preço. 10. 4 o julgamento será por critério de menor preço, nos termos dos artigos 6 inciso xli, 17, 2, 34 e 82 inciso v, todos da lei federal n ****.
As empresas interessadas em participar deste processo licitatório deverão ser pessoa jurídica, comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como apresentar toda a documentação de habilitação. as empresas interessadas em participar deste processo licitatório deverão ser pessoa jurídica, comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como apresentar toda a documentação de habilitação, que poderá ser cadastrada concomitantemente com a proposta de preços, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário previsto no item 2 deste edital, quando então encerrarseá automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser enviados exclusivamente por intermédio da plataforma onde ocorrerá o certame. 5. 2. os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser enviados exclusivamente por intermédio da plataforma onde ocorrerá o certame.
O valor total máximo é de R$ ****,14. valor total máximo r: ****, 14