Contratação de empresa para execução de passeios públicos acessíveis em ruas de Quilombo/SC. Critério de julgamento: menor preço global. Envio de propostas até 11/11/2026 às 08h30, sessão pública às 09h00 na plataforma Signe. Valor estimado: R$ ****,23. Prazo de execução de até 3 meses. Garantia contratual de 5% do valor. Visita técnica recomendada, mas não obrigatória. Propostas com validade de 90 dias.
O prazo de execução e entrega integral da obra será de até 3 meses, com início em no máximo 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo até 3 três meses, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante depósito em conta do fornecedor, conforme medição realizada pelo setor de engenharia. A fiscalização tem prazo máximo de até 30 dias para elaborar o boletim de medição. Trecho: o pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, sendo que os dados bancários do fornecedor deverão ser indicados no corpo da nota, conforme medição realizada pelo setor de engenharia do município.
Na assinatura do contrato, deverá ser comprovada garantia contratual de 5% do valor total da proposta vencedora, por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. Trecho: deverá comprovar, a título de garantia contratual, a importância de 5 cinco por cento do valor total da proposta vencedora.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e índices de liquidez. Trecho: o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, o envio dos documentos de habilitação, o qual deverá ser anexado via sistema no prazo de 2 duas horas após a solicitação.
As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a infração. Trecho: multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o. iii impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de quilombo, pelo prazo máximo de 3 três anos.
A visita técnica é recomendável, mas não obrigatória. A empresa deve declarar que tomou conhecimento do local, podendo ser por atestado de visita ou declaração própria. Trecho: é recomendável realizar uma visita técnica presencial ao local, dada a amplitude da obra.
O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou lavratura da ata, em face do julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação, anulação ou revogação da licitação. Trecho: cabe recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não apresentarem declaração de que os custos trabalhistas estão compreendidos. Trecho: serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor do objeto é de R$ ****,23. Trecho: valor do objeto: r ****, 23 quarenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais com vinte e três centavos.
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