Prefeitura Municipal De Otacílio Costa- Sc

O edital prevê que os produtos solicitados deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias conforme necessidade, no local indicado na ordem de fornecimento obrigatoriamente acompanhada da cópia da nota de empenho, ordem de fornecimento e declaração de responsabilidade.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias após a emissão da nfe.

O edital prevê que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,65.

O edital prevê que a empresa deve entregar os sanduíches no prazo imediato, conforme solicitação, sem ônus adicionais para o município, de segunda a sexta conforme programação a ser fornecida pela administração municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega definitiva dos bens, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente preenchida.

O edital diz que, por se tratar de fornecimento de lanches prontos, não se aplica garantia contratual de natureza técnica ou de manutenção de bens duráveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 sessenta e sete mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma que a secretaria municipal de educação irá disponibilizar aos fornecedores que restarem cadastrados, com as quantidades e locais de entrega.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n **** e art. 78, inc. i, do decreto municipaln ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital informa que os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais que apresentarem a documentação prevista neste edital, conforme análise da comissão estarão aptos para a fase seguinte, na qual, serão classificadas as propostas, considerandose a ordem de prioridade disposta na resolução n. 4, de 2 de abril de 2019 do fnde.

As penalidades são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito e protocolados, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento, endereçados à comissão de contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de 30 trinta dias úteis, contados da emissão daautorização de fornecimento em acordo com as condições e prazos propostos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias após a emissão da nfe.

O edital prevê que a contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, seusanexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentesda boa e perfeita execução do objeto e, ainda:.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir item 09 do termo de referênciaanexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 90 setenta e um mil seiscentos e dezenove reais enoventa centavos.