O edital visa a contratação de empresa para pavimentação em CBUQ e rede de drenagem. As propostas devem ser enviadas até 08/12/2025. A disputa de preços ocorrerá no portal BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada. A nota fiscal somente deverá ser emitida após aprovação da medição pela fiscalização.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema bll, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada abaixo, em original ou cópia autenticada por cartório competente até a data e o horário limites estabelecidos para abertura da sessão pública.
O contratado que cometer infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Nos termos do art. no art. 164 da lei n ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo que o município de Otacílio costasc se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública pelo período de 120 cento e vinte dias, perfaz o importe de r ****, 00trezentos mil reais.
