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O edital trata da contratação de empresa para execução de drenagem pluvial, calçamento e sinalização na Rua 12 de Outubro, em Romelândia. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para apresentação da proposta é 18 de novembro de 2025, às 08h00min. A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 08h15min. O valor total estimado da obra é de R$ ****,84. A subcontratação é vedada. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por até 2 anos. O edital também aborda questões como vedações para disputar o certame, cumprimento da LGPD, aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, participação de consórcios e cooperativas, regras para documentação, fases da proposta e habilitação, critério de julgamento, modo de disputa, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, contrato administrativo, recebimento e pagamento do objeto, infrações e sanções administrativas, e disposições finais.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que o licitante vencedor deve prestar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total do objeto é de R$ ****,84.