O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Lajeado Grande, SC. A abertura dos envelopes será em 30 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, boletim de medição e documentos complementares, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A empresa vencedora deverá apresentar, no prazo de 2 dois dias da assinatura do contrato, os seguintes documentos: garantia contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos especificados no edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes interessados deverão visitar o local da obra até o último dia útil anterior à data de recebimento das propostas, devendo agendar horário com o servidor Clodoaldo Squina, por meio do telefone 49 **** ****, das 08h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta feira, exceto feriados.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado à autoridade subscritora do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,36.