Prefeitura Da Estancia Hidromineral De Poa Estado De Sao Paulo

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 15 quinze dias,, contados da formalização do contrato,, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a aceitação e atesto das notas fiscais ou instrumento de cobrança equivalente equivalente.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço global.

O edital especifica que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar o atendimento dos seguintes requisitos: previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf.

O edital menciona que em verificada a existência de qualquer infração contratual pelo contratado, competirá mpetirá ao gestor do contrato providenciar a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital indica que sample_submission é FALSE, portanto, não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de der ****, 00 três mil cento e noventa e dois reais.

O prazo de vigência do contrato será de 20 dias, contado a partir de sua assinatura, e não poderá ser prorrogado.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, devidamente atestada.

Será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para o contrato.

O critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço global.

Os requisitos exigidos para fins de habilitação das licitantes encontram-se previstos no item 15 e subitens do termo de referência.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da medição, mediante nota fiscal e relatórios dos serviços executados.

Não haverá exigência de garantia para a contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF ou por documentos equivalentes.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.