A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica e pedras irregulares. A abertura das propostas é em 10/03/2026. A participação é ampla, com critério de julgamento de menor preço por lote. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma. A proposta deve conter o valor total, unitário e detalhamento dos produtos. Microempresas e empresas de pequeno porte podem ter benefícios. A sessão pública ocorrerá na plataforma eletrônica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento das obrigações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Após a etapa competitiva dos lances e após verificada a conformidade da proposta vencedora com as exigências do edital, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas infrações.
O licitante poderá realizar vistoria no local onde serão executados os serviços.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado total da presente contratação é de r ****,04 dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos.