Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Odontoclínica Central Da Marinha - Ocm

O edital prevê que o material será entregue em caráter definitivo no prazo de 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 95 dois mil e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos, conforme custos unitários apostos no mapa comparativo de preços.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias dias, contados do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de de 01 um por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 a1 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três câmara nacional de modelos de licitações e contratos cnmlccguagu aviso de contratação direta lei n **** e in segesme n **** versão: agosto2023 10 de 13 aprovado pela secretaria de gestão. identidade visual pela secretaria de gestão versão agosto2023 anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave 11. 3. a aplicação das sanções previstas neste aviso de contratação direta não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante art. 156, 9 11. 4. todas as sanções previstas neste aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa art. 156, 7.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r619, 97 seiscentos e dezenove reais e noventa e sete centavos, conforme custos unitários apostos no mapa comparativo de preços.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias dias, contados do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de ****,23 dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos.