Ministério Da Previdência Social/Instituto Nacional Do Seguro Social/Gerência Regional Em Recife

O imóvel deverá ser definitivamente entregue 120 dias após a assinatura do contrato, prorrogável por igual período. o imóvel deverá ser definitivamente entregue 120 cento e vinte dias após a assinatura do contrato.

O pagamento do aluguel será mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente, por ordem bancária. o pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido.

Exige-se documentação do imóvel e regularidade fiscal, incluindo certidões negativas. serão exigidos os documentos abaixo listados, além daqueles que comprovem a regularidade fiscal.

Propostas fora do prazo ou por meios não previstos não serão consideradas. não será considerada proposta protocolada após a data e horário limites constantes do item acima ou por meios que não os acima previstos.

O segundo permutante deverá realizar as adequações no prazo de 120 dias a partir da assinatura do contrato de promessa de permuta, prorrogáveis por mais 60 dias. deverá realizar as adequações, no prazo de 120 cento e vinte dias a partir da assinatura do contrato de promessa de permuta, prorrogáveis por mais 60 sessenta dias.

Não há pagamento; trata-se de permuta. Se o imóvel do particular for de menor valor, deverá complementar a diferença via GRU em favor do FRGPS, desde que a diferença não ultrapasse a metade do valor do imóvel do INSS. complementar a diferença, mediante recolhimento de guia de recolhimento da união gru, em favor do fundo do regime geral da previdência social frgps.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, ou consórcio, que comprovem ser proprietários de imóveis em São Miguel dos Campos ou seus representantes legais. poderão participar do presente chamamento pessoas físicas e jurídicas, bem como em consórcio, que comprovarem ser proprietários de imóveis em são miguel dos campos.

Para imóveis edificados ou terrenos sem livre acesso, os interessados deverão agendar visita pelos contatos informados. os interessados deverão agendar visita por meio dos seguintes contatos: 81 **** ou correio eletrônico dengpai. srne@inss. gov. br.

O não atendimento das especificações mínimas exigidas para cada imóvel implicará a exclusão do proponente do processo de chamamento. o não atendimento das especificações mínimas exigidas para cada imóvel, descritas no anexo ii deste edital, implicará a exclusão do proponente do processo de chamamento.

O laudo de avaliação do imóvel do INSS encontrou o valor de R$ ****,00. encontrou o valor de r$ ****,00 dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais.

As adequações essenciais e funcionais no prédio devem ser atendidas em até no máximo 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, a partir da assinatura do contrato e da entrega do layout e anteprojetos pelo INSS. Conforme o texto: as adequações essenciais e funcionais no prédio a ser oferecido devem ser atendidas, até no máximo 120 cento e vinte dias prorrogáveis por mais 60 sessenta dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, por meio de ordem bancária de crédito. Conforme o texto: O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido.

Será exigida situação regular perante o SICAF e CADIN, além de certidões de regularidade do FGTS, INSS, Receita Federal, débitos trabalhistas e fazendas estadual, distrital e municipal. Conforme o texto: será exigido, ainda, situação regular perante o sicaf e cadin.

As propostas que não atenderem às exigências do aviso não serão consideradas. Conforme o texto: as propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão consideradas pelo instituto.

O segundo permutante deverá realizar as adequações no prazo de 120 dias a partir da assinatura do contrato de promessa de permuta, prorrogáveis por mais 60 dias, conforme item 3. 11 do TR.

O recolhimento da torna devida, quando aplicável, deverá ser realizado previamente à assinatura da escritura, mediante recolhimento de GRU em favor do FRGPS. É vedado ao INSS efetuar qualquer complementação financeira.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, bem como consórcio, que comprovarem ser proprietários de imóveis em Olinda/PE ou seus representantes legalmente constituídos, conforme item 4. 1 do edital.

Quando se tratar de terrenos de livre acesso, os imóveis poderão ser visitados sem autorização prévia. Para imóveis edificados, os interessados deverão agendar visita por meio do e-mail ***@***. *. *, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O não atendimento das especificações mínimas exigidas para cada imóvel, descritas no anexo II deste edital, implicará a exclusão do proponente do processo de chamamento, conforme item 5. 4.

O critério de julgamento é menor preço por grupo global.

Os documentos para habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. A verificação será feita por meio do SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos, agendados previamente pelos telefones informados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,34.