O edital trata da aquisição de material de consumo, especificamente papel para eletrocardiógrafo, para o Hospital de Guarnição de Bagé. O fornecimento será em remessa única, com prazo de entrega de 10 dias a contar da emissão da nota de empenho. O local de entrega é Av. Portugal, 99, Bagé/RS. Não haverá exigência de garantia da contratação. O critério de julgamento será o de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são detalhadas no edital, com exigências específicas para diferentes tipos de empresas e produtores rurais. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega do material é de 10 dez dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil s a.
O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, exigindo, por exemplo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
O edital menciona que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 três mil oitocentos e vinte reais. , conforme custos unitários apostos na tabela acima.
