Ministério Da Educação/Secretaria Executiva/Subsecretaria De Planejamento E Orçamento/Instituto Federal De Educação, Ciencia E Tecnologia Catarinense

menor preço por item

Os interessados dever´{i}o atender 's condiçães exigidas no cadastramento no sicaf atí o terceiro dia 'til anterior ' data prevista para recebimento das propostas.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condiçães de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prívia.

Qualquer pessoa 'parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias 'teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitarío o licitante 's sançães previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado e impedimento de licitar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de ****,87.

O edital prevê a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores, depósito em conta vinculada para férias e 13º salário, e retenção para FGTS, conforme estabelecido na Instrução Normativa Segesmpdg nº 5/2017. que os valores relativos aos salários e demais verbas trabalhistas devidos aos trabalhadores alocados na execução do contrato sejam descontados da fatura e pagos diretamente aos trabalhadores

O edital menciona a utilização do valor da garantia prestada para realizar o pagamento direto das verbas rescisórias aos trabalhadores, caso a contratada não o faça. que a contratante utilize o valor da garantia prestada para realizar o pagamento direto das verbas rescisórias aos trabalhadores

A remuneração ocorrerá mediante medição dos serviços efetivamente executados, por quilograma coletado, aferido por pesagem realizada no ato da coleta.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

É facultado ao licitante realizar vistoria prévia nos locais, com agendamento prévio.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.