Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O valor total estimado é de R$ ****,20. A sessão pública ocorrerá em data a ser definida, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto para itens específicos. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou não manter a proposta. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,20.
