Ministério Público Da União/Escola Superior

A disponibilização dos acessos deve ocorrer no prazo fixado na proposta, não superior a 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: não poderá ser superior a 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento é efetuado antecipadamente em parcela única, após a disponibilização do acesso online aos aplicativos. Conforme edital: a prática de mercado para o objeto almejado é o pagamento em parcela única, anterior à efetiva utilização.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão das características do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento . . . menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,33. Conforme edital: valor total da contratação . . . R$ ****,33.

A disponibilização dos acessos deverá ocorrer no prazo fixado na proposta comercial, que não poderá ser superior a 15 dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o qual não poderá ser superior a 15 quinze dias corridos.

O pagamento será efetuado antecipadamente em parcela única, a partir da disponibilização do acesso online aos aplicativos. Conforme termo de referência: a prática de mercado para o objeto almejado é o pagamento em parcela única, anterior à efetiva utilização.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento vistoria menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas, após diligência. Conforme edital: são indícios de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Conforme edital: valor total da contratação sim facultativa r ****,33.

O objeto inclui garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

"entrega dos itens ser� integral, no prazo de at� 30 trinta dias"

"garantia: m�nima de 12 doze meses"

"critério de julgamento menor preço"

"amostra exigida"

"prazo de validade da proposta n�o ser inferior a 60 sessenta dias"

****,44

A entrega dos itens será integral, no prazo de até 30 dias, a contar do envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada assegura garantia contratual mínima de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência, anexo I deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar e contratar.

Quando julgado necessário, deverão ser apresentadas pelo licitante informações adicionais dos produtos oferecidos, como amostras fotográficas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da obrigação é de R$ ****,48.