Ministério Público Da União/Escola Superior

As licenças de software deverão ser disponibilizadas em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, emissão da nota de empenho ou ordem de serviço. as licen�as ser�o disponibilizadas por meio de link de acesso, convite por email, painel administrativo online, ativa��o em dom�nio institucional ou outro meio eletr�nico adotado pelo fabricante, conforme o modelo operacional de cada plataforma.

O pagamento será realizado em parcela única, correspondente ao valor anual do item contratado, de forma antecipada. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, correspondente ao valor anual do item contratado, observadas as reten��es tribut�rias cab�veis e as condi��es estabelecidas no instrumento contratual, nota de empenho ou documento equivalente.

Não será exigida garantia contratual, considerando o baixo valor estimado da contratação, a natureza padronizada do objeto e o modelo de subscrição SaaS. N�o ser� exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando o baixo valor estimado da contrata��o, a natureza padronizada do objeto, o modelo de subscri��o saas e a aus�ncia de complexidade operacional relevante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Termo de Referência (Anexo I). Será verificado o cumprimento das condições de participação e a inexistência de sanções impeditivas. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do termo de refer�ncia, anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis. . . b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17. valor total da obriga��o contrata��o ****, 17

O prazo máximo para entrega dos exemplares impressos em pequenas tiragens é de até 7 dias úteis, em médias tiragens de até 10 dias úteis e em grandes tiragens de até 15 dias úteis, contados da aprovação formal da prova gráfica. o prazo máximo para entrega dos exemplares impressos em pequenas tiragens � de at� 7 sete dias �teis contados da data do imprimase.

Será exigida a garantia de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, fiança bancária ou seguro garantia. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto. o crit�rio de julgamento maior descontovistoria amostra valor estimado da obriga��o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital PDF em até 2 horas, prorrogáveis. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. valor estimado da obriga��o: r ****, 58.

O prazo de entrega do objeto desta contratação será de, no máximo, 20 vinte dias úteis, a contar da data da ordem de fornecimento emitida pela contratante.

Os critérios de medição e pagamento dos bens/serviços prestados serão tratados em tópico próprio. A liquidação ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, podendo ser reduzido pela metade em contratações de menor valor.

A contratada deverá prestar serviço de garantia aos itens fornecidos pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital PDF no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 2 e 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.