O edital visa a contratação de solução de gestão para correio eletrônico corporativo. A entrega dos bens será na sede da contratante. O prazo máximo para entrega das licenças softwares e serviços inclusos ofertados pela contratada será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento e do empenho. A forma de pagamento e condições de pagamento desta contratação estão previstas no anexo ii da minuta do contrato. O contrato terá vigência pelo período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 sessenta meses, contados a partir de sua celebração. O critério de reajuste é com base em índice oficial compatível com o segmento econômico em que esteja inserido o objeto da contratação. A garantia de execução contratual esta previstas no anexo ii da minuta do contrato. As condições de rescisão ou extinção desta contratação estão previstas no anexo ii da minuta do contrato. A fiscalização, controle e aceite dos serviços estão previstas no anexo ii da minuta do contrato. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas no anexo ii da minuta do contrato. As sanções administrativas estão previstas no anexo iii da minuta do contrato. Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Os pedidos de esclarecimento referentes ao presente processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, somente por meio eletrônico, através do email ***@***. *. * prazo recursal é de 03três dias úteis, contados da data da notificação da decisão a ser recorrida ou de lavratura da ata.
O prazo máximo para a entrega das licenças softwares e serviços inclusos ofertados pela contratada será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento e do empenho.
A forma e condições de pagamento desta contratação estão previstas no anexo ii da minuta do contrato.
A garantia de execução contratual esta previstas no anexo ii da minuta do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global da proposta valor mensal x 12 meses, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na análise dos documentos de habilitação, o agente de contratação ou a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindolhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
As sanções administrativas estão previstas no anexo iii da minuta do contrato.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O orçamento estimado para a contratação é sigiloso, de acordo com o art. 79 do rilc da prodepa.