Governo Do Estado Do Pará/Empresa De Processamento Do Estado Do Pará

O edital prevê que a contratada deverá implantar o circuito em até 30 dias pela rota principal e em até 60 dias pela rota secundária.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que para garantia do fiel e perfeito cumprimento das obrigações do futuro contrato, a contratada deverá apresentar à prodepa, no prazo de até 15 quinze dias após a assinatura do contrato, qualquer uma das garantias abaixo discriminadas, no valor equivalente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item valor mensal x 12 meses.

O edital prevê que para fins de habilitação da proposta quanto à qualificação técnicooperacional, exigese atestado ou declaração de capacidade técnica em nome da licitante que comprove a efetiva prestação de serviço de acesso dedicado à internet.

O edital prevê que caso ocorra interrupção ou degradação no serviço e, esgotada a disponibilidade do subitem 3. 3. 3 do tr incidirão descontos acumulativos na fatura mensal da contratada.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o orçamento estimado para a contratação é sigiloso.

O prazo máximo para a entrega das licenças softwares e serviços inclusos ofertados pela contratada será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento e do empenho.

A forma e condições de pagamento desta contratação estão previstas no anexo ii da minuta do contrato.

A garantia de execução contratual esta previstas no anexo ii da minuta do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global da proposta valor mensal x 12 meses, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na análise dos documentos de habilitação, o agente de contratação ou a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindolhes eficácia para fins de habilitação e classificação.

As sanções administrativas estão previstas no anexo iii da minuta do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O orçamento estimado para a contratação é sigiloso, de acordo com o art. 79 do rilc da prodepa.