Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infra- Estrutura De Transportes/04ª Unidade De Infra- Estrutura Terrestre

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado adotando como critério de julgamento o menor preço global.

Para habilitação técnica, é exigida a comprovação de que a empresa é legalmente autorizada a operar no setor de seguros, mediante apresentação de autorização vigente da superintendência de seguros privados susep.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 5% e impedimento de licitar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de R$ 630,68.

O prazo de execução dos serviços é de 240 dias, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,75.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n. º 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global. o fornecedor ser selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o, na forma eletr�nica, com fundamento na hip�tese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o global.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos. Os critérios de habilitação econômico-financeira estão previstos no anexo I do aviso de contratação direta. Os critérios de habilitação técnica incluem comprovação de aptidão para prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, com experiência mínima de 06 meses. As exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos e os crit�rios de habilita��o t�cnica a serem atendidos pelo fornecedor ser�o: comprova��o de aptid�o para a presta��o dos servi�os similares de complexidade tecnol�gica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contrata��o.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória), conforme as infrações cometidas. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�ões acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,12. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 12 dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos.