Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Da Amazônia/23ª Brigada De Infantaria De Selva/51º Batalhão De Infantaria De Selva

O prazo de entrega é conforme edital. declara que desde já se compromete a cumprir o prazo de entrega rigorosamente em dia, sob pena de sofrer penalização

O critério de julgamento é menor preço. considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou aviso de contratação direta. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou aviso de contratação direta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 02% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado total é de R$ ****,70.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir da notificação da emissão em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados a partir da notificação da emissão em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o contratado ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o contratado ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

Após o aceite da proposta, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do produto ofertado. o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do produto ofertado

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação. antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores aos valores estimados pela administração ou que se mostrarem inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores aos valores estimados pela administração ou que se mostrarem inexequA­veis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 42

A contratada deverá realizar a entrega dos materiais acompanhados de manuais de uso, orientações de operação, quando aplicável, e garantia contra defeitos de fabricação, conforme definido no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,80.