Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de monitoramento de emissões atmosféricas de caldeira a óleo. Sessão pública em 16/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Tratamento favorecido para ME/EPP. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação, conforme a lei 13. 303/2016.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela Imbel/FJF data e horários exclusivos, conforme item 3 do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital.
O valor total da contratação é R$ ****,16.