Aquisição de equipamentos de informática por dispensa de licitação devido à urgência e vencimento do pregão anterior. O pregão de material de informática está vencido e o sistema SISPIT só estará disponível em setembro de 2026. A unidade militar necessita dos equipamentos para acesso a sistemas e substituição de hardware danificado. O valor total estimado é de R$ ****,84. O prazo de entrega é de 15 dias após o recebimento do empenho. A garantia do contrato é conforme o Código de Defesa do Consumidor. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, assim como a comprovação de aptidão técnica. A amostra do produto deverá ser apresentada pelo primeiro classificado. Não há exigência de garantia da contratação.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do empenho por email, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.
