Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de fossa séptica na E. M. E. F. Prof. Almir Zandonadi, em Ji-Paraná/RO. A sessão pública ocorrerá em 30 de julho de 2026, com lances das 8h30 às 14h30 (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,95. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone/whatsapp 69 **** edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para execução do objeto é de 30 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. e de 30 dias para a execução do objeto, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de relatório de execução e nota fiscal, com retenção de tributos. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. o pagamento serão efetuado de acordo com a programação da semfaz secretaria municipal de fazenda, pela tesouraria do municApio, conforme cronograma fAsico-financeiro, mediante apresentação, por parte da contratada de relatório de execução e com anuAncia da comissão de fiscalização e recebimento de obras, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pela contratada, àvista da faturanota fiscal e medição de serviços por ela apresentadas, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes após o recebimento da planilha de medição, acompanhada da nota fiscal eletrônica pela contratante, esta terá um prazo máximo de até 30 trinta dias corridos para efetuar o pagamento àcontratada
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratado, podendo a licitante optar pelas formas dispostas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. garantia contratual, a tAtulo de caução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado, podendo a licitante optar pelas formas de garantias dispostas nos termos do 1o do art. 96 da lei federal no **** e suas posteriores alterações
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento poderá ser o de menor preço global.
Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, conforme Anexo III. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentaçãoexigida para habilitação deste aviso contratação direta e serão solicitados do fornecedor mais bemclassificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões
A visita técnica é opcional. Caso opte por realizar a visita, o interessado deve encaminhar ofício à Superintendência Geral da SEMED com antecedência de 72 horas. a não apresentação do atestado de visita não será fato de desclassificação da licitante do certame. no entanto, não poderá a licitante, àposterior, alegar desconhecimento de qualquer fato: optando pela visita, a parte interessada deverá encaminhar ofAcio a superintendência geral da semed através de canal eletrônico de comunicação com antecedência de 72 horas da realização do certame licitatório
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vAcios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95. valor estimado total da contratação: r ****, 95 vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos.
