O objeto da licitação é a aquisição de bombas submersas. O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Os bens devem ser entregues na sede da Embrapa Agrossilvipastoril. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e com credenciamento regular no Sicaf. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado para a contratação é sigiloso.
O prazo de entrega é de até 30 trinta dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto no documento fiscal correspondente nota fiscalfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço item, conforme o caso, discriminados no item 4 deste termo de referência.
Poderão participar deste processo e apresentar suas propostas os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, conforme disposto no art. 9 da in segesmp n 3, de 2018.
O descumprimento, por parte do contratado, das obrigações contratuais assumidas ou a infringência dos preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação das penalidades descritas no edital.
Caberá recurso, no prazo de 10 dez dias a contar da data da comunicação do ato, nos casos de aplicação das penas de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a embrapa e rescisão do contrato.
O valor estimado para a contratação é sigiloso conforme lei n **** e rlcc , observandose o contido no art. 34 e parágrafos da lei n ****.