Licitação para contratação de serviços de engenharia e construção civil para redes elétricas e hidráulicas no complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Abertura da sessão pública em 24/06/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. O licitante deve conhecer o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de vistoria prévia. O e-mail para agendamento de vistoria é ererio. arquitetura@itamaraty. gov. br.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito pelo e-mail ererio. arquitetura@itamaraty. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,69.