O objeto da licitação é a aquisição de 50 pacotes de açúcar refinado. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis após o encaminhamento da nota de empenho. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A dispensa de licitação será realizada sob a forma eletrônica.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do encaminhamento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital apresenta os requisitos de habilitação, incluindo documentos como RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, entre outros.
O edital informa que ão se aplica à presente dispensa.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$400, 00.