Governo Do Estado De Tocantins/Secretaria Da Fazenda/Secretaria Da Saúde Do Estado Do Tocantins

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho via endereço eletrônico ou conforme necessidade da administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

No caso de formalização de contrato, não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos e índices necessários no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A exigência de amostras é obrigatória e visa assegurar a qualidade, segurança e funcionalidade dos materiais hospitalares ofertados.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.

O equipamento deverá ser entregue e instalado no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de envio da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados diretamente na conta corrente da contratada, mediante aprovação da nota fiscal em até 05 dias úteis após sua protocolização.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

Será vencedora a licitante que atender às exigências do edital e apresentar o menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica (atestado de capacidade, proposta detalhada, termo de compromisso) e qualificação econômico-financeira (certidões negativas, índices de liquidez).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não é necessário o envio de amostras físicas, mas será exigida documentação técnica detalhada.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O preço estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após o atesto da nota fiscal, podendo ser reduzido à metade em casos específicos.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o objeto é medicamento e haverá substituição do contrato por instrumento substituto (nota de empenho).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada conforme as exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

Não será necessária a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não será necessária a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.

O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias corridos, contados a partir da data do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia das pistolas de disparo automático em comodato é de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

A apresentação de amostras é exigida para assegurar a qualidade, segurança e funcionalidade dos materiais hospitalares ofertados.

A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para contratação somente será divulgado após o término da fase de lances.