Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Planalto/Comando Da 11ª Região Militar/Comissão Regional De Obras/11

O prazo de execução está estimado em 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução está estimando em 90 noventa dias contados da data estipulada na emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Conforme o texto: será exigida a garantia da contratação. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, como inscrição no registro público de empresas mercantis. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo telefone 61 **** o texto: a empresa poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhada por servidor designado. . . devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 61 ****.

O licitante que não realizar a vistoria deve declarar conhecimento pleno das condições locais, sob pena de não poder alegar desconhecimento. Conforme o texto: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,83. Conforme o texto: construção da linha de tiro de **** no estande de tiro gen darcy lázaro. . . valor total de medida unitário. . . R$ ****,83.

Os serviços deverão possuir garantia contratual dentro do prazo de vigência do contrato, conforme o disposto na lei no ****, tendo como base a norma de desempenho abnt nbr **** e a norma das garantias abnt nbr ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,54, conforme planilha estimativa anexa.

O prazo de execução é de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,52 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).