Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Da Amazônia/12ª Região Militar/12ºbatalhão De Suprimento

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura da nota de empenho. , em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital lista que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 29 sessenta mil novecentos e setenta e um mil reais e vinte e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O fornecimento do objeto adquirido deverá ocorrer em até 90 dias corridos, contados da data de assinatura do instrumento contratual ou outro que o substitua.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida vistoria prévia obrigatória, com agendamento prévio por e-mail.

Não será exigida a apresentação de amostra, sendo suficiente a apresentação de certificados, laudos ou relatórios de ensaio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.

O fornecimento do objeto adquirido deverá ocorrer em até 120 dias corridos, contados da data de assinatura do instrumento contratual ou outro que o substitua.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual das empilhadeiras, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail salcbsup12@gmail. com.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,59.