Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Da Amazônia/12ª Região Militar/12ºbatalhão De Suprimento

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelomenor preço.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros comerciais, e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o serviço será prestado de forma eventual, mediante demanda específica do 12º Batalhão de Suprimento, ao longo do percurso entre Manaus e regiões adjacentes.

O edital prevê que o pagamento será por diária, ou seja, por dia efetivamente trabalhado.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital prevê que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei n 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço item.

O edital prevê que a habilitação do interessado será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê que será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não exige visita técnica.

O edital não exige envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da homologação do processo licitatório, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1

O prazo para devolução dos equipamentos não deve ser superior a 15 quinze dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é de 90 dias após cada serviço executado pelo contratado.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, qualificação técnico-operacional e qualificação técnico-profissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As proponentes interessadas na prestação dos serviços contidos neste termo de referência poderão vistoriar as instalações do 12 batalhão de suprimento e das classes de suprimento para perfeito conhecimento do objeto licitado, inclusive inteirarse das condições físicas existentes.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 42 cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis e quarenta e dois centavos.