O edital refere-se a um pregão eletrônico para a prestação de serviços especializados de substituição de válvula globo 3 vias com atuador na Central de Água Quente da fábrica. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. A proposta terá validade de 120 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato.
O pagamento efetuado pela contratante ocorrerá em até 30 trinta dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo departamento competente.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As licitantes deverão fazer a vistoria no local do serviço a ser executado para fins de tirar todas as dúvidas referentes ao objeto e obtendo a assinatura do responsável da área na qual será realizado o serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A despesa com a execução do objeto é estimada em r ****, 00 dez mil e trezentos e cinquenta reais.
