O edital visa contratar empresa para serviços de comunicação digital, incluindo prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento, com foco em promover a publicidade e o direito à informação. A modalidade é concorrência do tipo melhor técnica. A data limite para entrega das propostas é 30/04/2026. A empresa deve apresentar garantia de 3% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 10 dias após a apresentação dos documentos. O edital exige habilitação e estabelece sanções por infrações. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado é de ****,50.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os serviços de forma contínua, mediante demanda. Os produtos e serviços constantes deste termo de referência serão executados e entregues continuadamente, mediante demanda, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 10 dez dias após a apresentação dos documentos previstos no subitem 9. 1 e será efetivado por meio de crédito em contacorrente mantida pela contratada. O pagamento dos produtos e serviços será feito em até 10 dez dias após a apresentação dos documentos previstos no subitem 9. 1 e será efetivado por meio de crédito em contacorrente mantida pela contratada.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar garantia no valor correspondente a 3 três por cento do valor total do contrato, a fim de assegurar a sua execução. No prazo de até 20 vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia no valor correspondente a 3 três por cento do valor total do contrato, a fim de assegurar a sua execução.
O critério de julgamento é melhor técnica. O julgamento final desta concorrência será feito de acordo com o rito previsto nos arts. 35 e 37 da lei n ****, critério de julgamento melhor técnica.
O edital exige que as empresas especializadas em prestação de serviços de comunicação digital, que cumulativamente: sejam estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e estejam devidamente cadastradas e com situação regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou que apresentem a documentação relacionada no item 11 deste edital. 4. 1 poderão participar desta concorrência, empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação digital, que cumulativamente: a sejam estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e b estejam devidamente cadastradas e com situação regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou que apresentem a documentação relacionada no item 11 deste edital.
O edital prevê que o licitante/contratado que incorrer em infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei federal n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou apenalidade.
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O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 7. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação está estimado em ****,**** o valor da contratação decorrente deste edital está estimado em ****, 50 novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos, pelos primeiros 12 doze meses.
