Licitação para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de elaboração, revisão e impugnação de cálculos judiciais. O valor máximo estimado é de R$ ****,50. O pregão eletrônico ocorrerá em 03/07/2026, com critério de julgamento de menor preço. A licitação é exclusiva para ME e EPP. Não há exigência de amostras. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de contratação.
O prazo para execução dos serviços, sempre que solicitado, será de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada, podendo ser reduzido em casos urgentes, devidamente justificados pela administração. o prazo para execu��o dos servi�os, sempre que solicitado, ser� de at� 5 cinco dias �teis
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço ou maior desconto. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o ou maior desconto.
Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná (CFPR GMS) e Sistema de Compras do Governo Federal. os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, cadastro unificado de fornecedores do estado do paran� cfpr gms e sistema de compras do governo federal
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contrata��o n�o ser� obrigat�ria a apresenta��o de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,50. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r****, 50.
