Governo Do Estado Do Paraná/Universidade Estadual Do Oeste Do Paraná

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias após envio de ordem de compra ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O custo estimado total da contratação é de r ****,50 dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que os objetos/serviços descritos no subitem 1. 2 deveráão ser entregues novos e em suas embalagemns originalis em caso de material, no prazo máximo de 10 dez dias após envio de ordem de compra ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento fica condicionado a correta emissão da nfse nota fiscal de serviço eletrônica, emitida com o mesmo cnpj da proposta aceita, inclusive quanto ao correto destaque do valor de ir a ser retido observadas as regras das in rfb **** e **** em todos os documentos fiscais emitidos para a universidade estadual do oeste do paraná unioeste, a partir de 1 de setembro de 2023, em caso de a empresa não ser optantes pelo simples nacionalmei.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois mil e oitocentos e vinte e seis reais.