Licitações de Festa Infantil

O período de prestação de serviço é de 13/07/2026 a 17/07/2026. o período: **** ****

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias corridos após o adimplemento pela contratada, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos. o pagamento ser� feito em 30 trinta dias corridos ap�s adimplemento pelacontratada

O critério de julgamento é o menor preço unitário do lote. o crit�rio de julgamento � o menor valor unit�rio do lote.

A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos exigidos no Anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintessan�es

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não comprovem exequibilidade serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 2. 7. contiver v�cios insan�veis

O pagamento será realizado em até 30 dias da liquidação da documentação, mediante depósito bancário. o pagamento ser� realizado pelo munic�pio de iju� atrav�s de dep�sito banc�rio em favor do adjudicat�rio.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o do licitante ser� verificada por meio do portal decompras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de at�03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que n�o estejam emconformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O critério de julgamento será menor preço global. O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta e negociação, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. o licitante da proposta provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação dentro do sistema.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outros. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.