CREDENCIAMENTO de empresas e ou entidades de saúde, para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico hospitalar.
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOContratação de Serviços Especializados na prestação de serviços de assistência médica, médico- hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial, fisioterápico, Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, Neuropsicologia,
Optometria, terapias, internações, Exames complementares para
diagnósticos e Atendimento de
urgência e emergência aos assegurados do Plano de Saúde PASS- ITÁ.
O edital descreve o credenciamento de prestadores de serviços de saúde para o plano de assistência à saúde pass-itá. São exigidos documentos de habilitação, como declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de inexistência de impedimentos, comprovação de existência jurídica, inscrição no CNPJ, regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, regularidade perante a seguridade social e FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, relação de profissionais que atuarão no credenciamento, atestado de residência médica, comprovante de inscrição da clínica ou empresa e dos profissionais no respectivo conselho regional, cópia do alvará emitido pelo órgão da vigilância sanitária municipal, cópia do alvará de localização e permanência no local, emitida pela secretaria da fazenda da prefeitura municipal e outros documentos que poderão ser solicitados pelo pass-itá. O processo de credenciamento inicia em 16 de abril de 2025 e os documentos podem ser retirados no site ita. atende. net/licitações ou no local e horário especificado. O credenciamento se dará após a análise e aprovação dos documentos pelo agente de contratação e comissão de licitação. O prazo de vigência do credenciamento é o mesmo do edital. O edital especifica os critérios de seleção, divulgação do credenciamento e homologação, bem como as infrações e sanções administrativas. O edital também especifica as regras para subcontratação, pagamento dos serviços, prazo de vigência, e o foro competente.