Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em exames de optometria e fornecimento de óculos de grau. Propostas devem ser enviadas por email ou protocoladas até 23/10/2026 às 17h. Sessão de análise em 26/10/2026 às 9h. Critério: menor preço global. Exigência de atestado de desempenho. Entrega parcelada conforme solicitação. Pagamento em até 30 dias. Empresa deve ter sede em até 20 km do município. Exame deve ser gratuito.
Conforme solicitação do setor, o prazo de entrega é de 30 dias. A entrega será parcelada ao longo da vigência do contrato, sem quantidades mínimas ou máximas, podendo ser diária, semanal, quinzenal ou mensal, de acordo com pedido formal. Trecho: prazo de entrega conforme solicitação do setor prazo de 30 trinta dias e a entrega será parcelada ao longo da vigência do contrato.
Os pagamentos serão efetuados na tesouraria da prefeitura em até 30 dias do vencimento, mediante notas fiscais empenhadas, em cheque nominal ou crédito em conta. Trecho: os pagamentos devidos a detentora do contrato serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, no prazo de até 30 trinta dias de vencimento.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com atestado de desempenho, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Trecho: no mínimo um atestado de desempenho, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de produtos compatíveis com o objeto.
O descumprimento do contrato ensejará aplicação de penalidades estabelecidas no termo de referência. Trecho: o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.
Propostas fora do termo de referência ensejam inabilitação. Empresas sem sede em até 20 km do município serão inabilitadas. Trecho: a proposta de preço protocolada na prefeitura municipal de Álvaro de Carvalho ou enviados via email, que não estiverem de acordo com o termo de referência, ensejarão a inabilitação da licitante e caso a licitante com proposta menor não se enquadre nos requisitos estabelecidos no item 2. 3 será de pronto considerada inabilitada.