Licitação para aquisição parcelada de cestas básicas por 05 meses, destinada a famílias em vulnerabilidade social. O pregão eletrônico ocorrerá em 04/08/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. Haverá reserva de cotas para ME/EPP. O acesso à plataforma é mediante cadastro.
O fornecimento será pelo período de 05 meses.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento e download do edital é obrigatório.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.