Licitações de Sociais

O edital prevê que o prazo de execução é de 12 meses a contar da última assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será realizado de forma mensal no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que não haverá garantia de proposta e nem garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este aviso de dispensa de licitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O edital informa que o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que não haverá exigência de visita técnica.

O valor anual estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O atendimento dos pedidos de doação obedecerá a ordem de preferência e os critérios, conforme os artigos 11 e 13, do decreto n 12. 785/2025.

Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação exigida no prazo estabelecido neste edital e que esteja, no mínimo, com validade até a data da emissão do respectivo termo de doação.

Os bens patrimoniais estarão à disposição dos interessados para vistoria na rua Victório Viezzer, 84, vista alegre, curitibapr, cep ****, no horário das 9h30min às 11h30min e das 14h às 17h.

O edital prevê que o prazo de execução é de 12 meses a contar da última assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será realizado de forma mensal no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que não haverá garantia de proposta e nem garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este aviso de dispensa de licitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O edital informa que o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que não haverá exigência de visita técnica.

O valor anual estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento dos gêneros alimentícios deverá ser efetuado conforme solicitação da secretaria municipal de educação, com o prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor da mpes, da data do recebimento definitivo.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, de acordo com a especificação da plataforma de licitações.

O edital exige documentos de habilitação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica para a licitante vencedora.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser convocada pelo pregoeiro a apresentar amostras do objeto ofertado.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,32.