Licitações de Sociais

O prazo para entrega dos produtos será de no máximo 5 cinco dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados do recebimento dos produtos, mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 2h duas horas, contados da notificação via sistema.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços.

O prazo de entrega do serviço deverá ser de 40 quarenta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

A vistoria prévia ao local de instalação do portão é facultativa, sendo assegurado às empresas interessadas o direito de realizála para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, está descrito conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1 do aviso de licitação.

O edital prevê que o prazo para entrega das caixas de bombons será de até 20 vinte dias corridos, contados doa emissão do empenho, em remessa de quantidade contida no empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que para esta contratação não será exigida amostras.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais.

O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal.

Empresas interessadas em ministrar aulas de ballet e dança poderão se credenciar, apresentando os documentos relacionados no edital.

Poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor estimado total do contrato para a prestação de serviços objeto desta contratação é de r ****, 24 vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos.

O prazo de entrega é imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Após classificação da menor proposta, será solicitado por email a habilitação da vencedora.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021.

O valor global estimado para contratação será na média de preços estimada é no valor de R$ ****,80.