A contratação visa finalizar serviços remanescentes de canalização do córrego da Olaria (Etapas 1 e 2) para melhorar o escoamento de águas pluviais e reduzir inundações. O prazo de execução é de no máximo 2 meses (60 dias) após a emissão da ordem de serviço. A contratada deve apresentar comprovação de capacidade técnica e financeira, além de garantir a execução por 5 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante ateste e medições.
O prazo de execução do objeto é de no máximo 2 meses (60 dias), contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária.
A garantia dos serviços é de 5 anos a contar do recebimento, ficando a contratada obrigada a sanar quaisquer vícios e irregularidades.
A licitante deve apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica.
O não cumprimento do disposto nos itens do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital.
O licitante deverá optar pela realização ou não de visita prévia, sendo que a mesma facultativa.
A fiscalização não exime ou reduz a responsabilidade da contratada por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios.
O valor total previsto para a presente contratação é de R$ ****,54.