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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lote 7: ALHO NATURAL DESCASCADO - Alho Descascado 100% Natural puro e sem conservantes ou outros ingredientes. APRESENTAÇÃO: Inteiros, sem casca, firme, isento de fungos e sem indício de germinação, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Isento de sujidades, enfermidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade. Deve ser refrigerado ( 1 a 5? C), a embalagem deve ser plástica transparente, atóxica, rótulo contendo identificação do produto, ingrediente, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 5 dias no momento da entrega. Sacos plásticos atóxicos de 1 kg.
Lote 12: ARROZ POLIDO , longo fino, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com teor de unidade máxima 14%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 5 kg.
Lote 24: CAMOMILA - pacote de 10 gramas, acondicionada em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 27: CANJICA BRANCA Especificidades Alimentares: Sem Corantes, Sem Glúten, Sem Gorduras. Embalagem com 500 gramas, grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 28: CANJIQUINHA DE MILHO. Composição básica produto obtido do grão sadio de milho ( Zea mays), degerminado e classificado. Embalagem de 500 gramas. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Apresentar licença sanitária do estabelecimento.
Lote 48: ERVA DOCE, erva da família das umbelíferas de sementes aromáticas utilizadas como infusão ( Chá). Pacote de 100 gramas, acondicionado em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 50: ERVILHA EM METADES, pacote de 500 gramas. Tipo 1. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 55: FARINHA DE QUIBE - Ingredientes: Trigo para quibe. CONTÉM GLÚTEN. Embalagem de 500 gramas, grãos limpos processados, embalados em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 ( cinco) meses a partir da data de entrega.
Lote 58: FEIJÃO PRETO TIPO I, pacote de 01 kg, em sacos plásticos transparentes não violados, resistentes, isento de sujidades, mofos e carunchos. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 63: FOLHA DE LOURO - em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, folhas sãs, limpas e secas, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com no mínimo 10 gramas.
Lote 66: GRÃO DE BICO, PACOTE DE 500 GRAMAS. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 69: LINGUIÇA TOSCANA. Ingredientes: carne suína, toucinho suíno, água, sal, condimentos naturais e açúcar. Embalagem de no máximo 06 quilos. Apresentar congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas ou fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 91: PÃO HOT DOG - Produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal, óleo vegetal, conservantes e demais ingredientes característicos. Validade mínima de 7 dias na data da entrega. A rotulagem deverá estar impressa de forma clara e indelével na embalagem primária. Embalagem: Saco plástico transparente, atóxico e resistente. Pacote com 6 unidades. Cada unidade deverá conter em média 70g. Peso da embalagem total entre 400g e 450g.
Lote 96: PIPOCA DE MILHO TIPO I - embalagem com 500 gramas, grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.