Licitações de Autoatendimento

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a execução dos serviços solicitados e apresentação das notas fiscais, conferidas e assinadas, com empenho elaborado pelo setor de contabilidade. Os pagamentos devidos à contatada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a execução dos serviços solicitados e das notas fiscais, devidamente conferidas e assinadas pelo responsável da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos pela plataforma eletrônica da BLL, no prazo de 02 horas, contado da solicitação do pregoeiro. A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Quem não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal no. 14. 133/2021. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

O custo estimado é de R$ ****,00. Custo estimado: R ****,00 duzentos e treze mil reais.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021, conforme definido no TRHabilitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos para demonstrar capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

A prefeitura efetuará o pagamento à contratada por unidade de serviço de cobranças de arrecadação municipal através de guia DAM. A prefeitura efetuará o pagamento à contratada por unidade de serviço de cobranças de arrecadação municipal através de guia dam documento de arrecadação municipal do município de ipaussusp.

O critério de seleção é com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital e seus anexos. Os documentos previstos no termo de referência, neste item, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do proponente de realizar o objeto do procedimento administrativo auxiliar, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal ****.

As penalidades incluem advertência, multa (10% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, sanções impostas, vínculos com agentes públicos, condenações judiciais recentes por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão, entre outros. Não poderá participar do procedimento administrativo auxiliar: 2. 3. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos